Brasil
Fórum Amazônia Sustentável debate obras de infraestrutura em Brasília [20/03/2009 15:00]
Cerca de 100 pessoas participaram das discussões sobre obras de infraestrutura na região amazônica com representantes do Ministério Público, da Casa Civil, do Inpe e de organizações da sociedade civil, durante o lançamento do Fórum, em Brasília, em 18 de março último.
O Fórum Amazônia Sustentável (FAS) foi lançado em Brasília no último dia 18 de março. Cerca de 100 pessoas participaram do evento no auditório Petrônio Portela do Senado Federal no qual debateram as opções de infraestrutura para a Amazônia brasileira com representantes da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Casa Civil, Ministério Público Federal, Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe) e de organizações como o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Centro de Vida (ICV) e Preserve Amazônia.
Fundado em 2007 por 40 instituições o fórum é um espaço de debate democrático e intersetorial na busca de uma agenda para a promoção do desenvolvimento sustentável da região amazônica.
As discussões giraram em torno das hidrelétricas planejadas pelo governo para a Amazônia bem como a poluição da matriz energética constante no Plano Nacional de Expansão Energética apresentado pelo Ministério de Minas e Energia no final do ano passado. As estradas de ligação do Centro-Oeste agrícola com a Amazônia, as polêmicas BR-163 (Cuiabá-Santarém)e BR-319 (Manaus-Porto Velho), também integraram a pauta.
Na análise de Johaness Eck, representante da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as obras de infraestrutura na Amazônia são um tema difícil de tratar por causa da quantidade de interesses envolvidos. “O que foi feito na BR-163 para o trecho Santarém é um marco. Nas obras de infraestrutur,a a regularização fundiária é fundamental e ao menos neste trecho isso foi feito”, afirmou. No entanto Heck reconhece que o padrão proposto para o asfaltamento da BR-163, antecipando as políticas públicas de atendimento à população para preceder a chegada das obras não foi cumprido por outros empreendimentos propostos para região como as hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau.
Já Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, apresentou três eixos básicos onde se sustentam as idéias do ministro Mangabeira Unger para solucionar a questão dos transportes na região. “Devemos superar nosso vício de rodovias partindo para uma matriz de transporte multimodal para livrar a Amazônia do isolamento do resto do país.“ afirmou. Implementar hidrovias nos rios que já são usados para navegação com a construção de eclusas simultaneamente à construção das barragens foi outra proposta de Vargas que também abordou a expansão da aviação regional e o asfaltamento de estradas com reduzido impacto ambiental. “A legislação de segurança da aviação tem normas muitas vezes exageradas. Defendemos uma adequação dos aeroportos na Amazônia sufocados por excesso de exigências legais como as de segurança”, afirmou, ignorando os acidentes aéreos recentes nessa região.
A coordenadora do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, discordou das falas dos representantes do governo informando que os licenciamentos das obras na região têm estudos de impacto ambientais feitos de maneira muito duvidosa. “Estive em Altamira na semana passada e encontrei no aeroporto técnicos que ainda estavam fazendo o levantamento dos impactos ambientais quando o EIA-RIMA de Belo Monte já havia sido entregue ao Ibama". A própria Análise Ambiental Integrada da Bacia do Xingu ainda não foi concluída sendo esta a primeira fase do processo segundo as regras estabelecidas no Manual de Inventário Hidrelétrico lançado pelo MME no final de 2007.
A participação do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Diógenes Alves evocou dois personagens históricos para entender o processo de desenvolvimento do País. Utilizando as frases “Governar é abrir estradas”, do ex-presidente Washington Luís e “O progresso é nômade–“, de Monteiro Lobato, abordou os altos impactos que as políticas de desenvolvimento causaram. “O plano Avança Brasil em 2000 e o Brasil em Ação de 1996 eram basicamente voltadfos para construir estradas na Amazônia abrindo muitas áreas de floresta. Nenhum deles previa a regularização fundiária. O desmatamento está concentrado na beiras das estradas, 90% está entre 100 km dos eixos rodoviários principais e BR-364 e 163“.
Na mesma linha crítica, o Sub-Procurador Geral da República Mario Gisi leu trechos de um documento apresentado pelo Ministério Público Federal na audiência pública realizada em fevereiro para discutir o Plano Nacional de Expansão Energética. “O planejamento é tecnocrático e autoritário como um mero processo de legitimação de decisões tomadas em gabinetes. A análise socioambiental é incompleta pois foi feita apenas por questionário enviada para as empresas. A base da política pública energética foi dada por 16 empresas interessadas nos empreendimentos, não pode ser considerado um planejamento, é apenas um plano de obras pois não ouviu a população”, disse, comparando as hidrelétricas atuais à de Tucuruí, no Pará, construída no período da ditadura militar, no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979).
As contradições nos processos de licenciamento também foram abordadas por Sérgio Guimarães do Instituto Centro de Vida(ICV) e Marcos Mariani da Preserve Amazônia. “O asfaltamento da BR- 163 foi discutido com a sociedade e feito com o plano de desenvolvimento territorial que não sai do papel, é muito moroso e depois de muitas reuniões com o governo prometendo um novo paradigma para o ordenamento territorial nada foi executado”, afirmou o Coordenador Executivo do ICV que participou deste processo desde o início das audiências públicas. “A dificuldade de estabelecimento de governança é uma triste realidade”, disse Mariani. Saiba mais sobre o FAS.
ISA, Gustavo Vieira.
